Após longa briga judicial, a mulher conseguiu mudar o nome do bebê e entrar com recurso para que a filha nunca descubra que o pai a chamou com o nome de anticoncepcional.
Uma mãe entrou na justiça para processar o pai de sua filha por registrar a menor com um nome diferente do combinado. Segundo Fernanda (nome alterado para proteger a identidade), o primeiro nome da filha é inspirado no anticoncepcional que ela usou quando engravidou.
“Ele registrou seu nome sozinho, sem meu consentimento. Eu sabia que era o nome do meu anticoncepcional”, disse a mãe à BBC Brasil.
O NOME INSPIRADO POR UM ANTICONCEPCIONAL
Fernanda e Renato (nome alterado para proteger a identidade) começaram o romance quando ambos moravam em São Paulo. Eles nunca oficializaram o relacionamento e a mulher o define como uma “amizade colorida”.
Ela, no entanto, nunca deixou de tomar seu anticoncepcional. Seu objetivo não era ser mãe aos 23 anos, por isso era muito rigorosa com sua medicação.
Mas o método acabou falhando e ela engravidou. A essa altura, Fernanda não tinha mais contato com Renato.
“Eu fiquei doente no trabalho algumas vezes. Fui ao médico, depois de alguns exames descobri que estava grávida de seis meses”, lembra.
Ao contrário do que muitos acreditam, casos como o de Fernanda são comuns. Pelo menos 1% das mulheres que tomam pílulas anticoncepcionais podem engravidar.
“Disse ao médico que estava tomando o anticoncepcional correto, todos os dias no mesmo horário. Mas ele me explicou que a droga tem 99% de chance de prevenir uma gravidez”, detalha.
Fernanda entrou em contato com Renato e o homem inicialmente se mostrou receptivo à notícia. Mantiveram uma amizade e em um de seus encontros discutiram o nome da filha.
“Eu disse a ele que iríamos escolher juntos. Ela sugeriu o nome ‘Diane’ e eu disse que não porque era o mesmo nome do anticoncepcional que eu estava tomando. E ele sabia disso. Percebi que era uma forma de me afetar”, acrescentou.
O REGISTRO DO NOME
Fernanda achou que o assunto tinha ficado para trás, mas Renato realmente acabou registrando a menina com o nome do anticoncepcional que a mãe usou.
Ela pediu a alteração, mas o homem se recusou a corrigir o nome da menina. O debate teve que ser resolvido na Justiça.
“Eu queria ir com ele fazer o registro, mas ele saiu sozinho sem o meu consentimento. Após o registro, ele levou a certidão da minha filha para minha casa, quando minha mãe viu, eu disse a ela que ia brigar pelo nome, mas ela disse que ia resolver”, lembra.
Fernanda foi à Ouvidoria de São Paulo para mudar o nome da filha. Lá ela foi aconselhada a entrar com uma ação judicial, que afirma que a menina nunca deve saber os motivos pelos quais seu pai a nomeou com o nome do anticoncepcional.
O processo de mudança do nome da menina, no entanto, foi negado várias vezes. Ela não tinha como provar que o homem havia agido de má fé ao registrar sua filha.
Por fim, o tribunal acabou tomando a decisão de autorizar a mudança de nome da menina. A decisão não foi tomada por conta do nome do anticoncepcional, mas porque Renato não respeitou o nome previamente acordado entre ele e Fernanda.
