Relatório da UNICEF indica que a falta de certidão de nascimento impede que essas crianças sejam protegidas legalmente
Um relatório recente do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indica que cerca de 150 milhões de crianças no mundo não foram registradas oficialmente em seus países.
Apesar do progresso nos últimos anos, o número de crianças “invisíveis” ainda é alto: 2 de cada 10 crianças menores de cinco anos não têm um registro de nascimento.
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A agência da ONU estimou que 77% das crianças menores de cinco anos foram registradas após o nascimento nos últimos cinco anos, dois pontos percentuais a mais do que em 2019.
Por região, a América Latina e o Caribe têm a maior taxa de nascimentos registrados (95%), seguidas pelo Leste e Sudeste Asiático (94%) e pela Ásia Central e do Sul (78%)
A situação é mais grave na África Subsaariana, onde apenas 51% das crianças estão registradas. Mais da metade (90 milhões) das crianças sem registro vivem lá.
A falta desse documento priva essas crianças de obter uma identidade legal, deixando-as expostas a riscos como não serem reconhecidas como cidadãs em nenhum país e sofrerem violações de seus direitos.
NÚMERO DE REGISTROS CRESCEU, MAS A FALTA DELES AINDA É GRANDE
A diretora executiva do Unicef, Catherine Russell, afirmou que, apesar dos avanços, muitas crianças continuam sem ser contabilizadas nem levadas em consideração, tornando-se praticamente “invisíveis” aos olhos de um governo ou da lei.
“O registro de nascimento garante que as crianças sejam imediatamente reconhecidas pela lei, o que proporciona uma base para a proteção contra danos e exploração, além de acesso a serviços essenciais como vacinas, atendimento médico e educação”, afirmou.
O documento que certifica o nascimento também é fundamental para estabelecer a identidade, a nacionalidade e a idade de uma pessoa.
Esses dados também são importantes para a proteção contra o trabalho infantil, o casamento forçado e o recrutamento de menores.
A Unicef destacou que uma das causas é que muitas famílias continuam enfrentando obstáculos devido ao fraco compromisso político, às longas distâncias e às múltiplas visitas que devem fazer aos cartórios.
A falta de conhecimento sobre o processo de registo, taxas exorbitantes e discriminação com base no gênero, etnia ou religião também estão entre os motivos.
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